O auxílio emergencial, conhecido também como CoronaVoucher, foi criado pelo Governo Federal neste ano para auxiliar os trabalhadores que não tem renda fixa a enfrentar a pandemia do CoronaVírus. Esse auxílio emergencial é pago no valor de R$ 600,00, podendo chegar a R$ 1.200,00 em casos específicos. Abaixo você pode conferir mais informações a respeito desse benefício. Confira!
O que é Auxílio Emergencial?
O CoronaVoucher, ou auxílio emergencial, é um auxílio do Governo aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa que foram prejudicados por conta do Coronavírus. Por conta do isolamento social, muitos brasileiros tiveram que deixar de trabalhar, perdendo sua fonte de renda. Entre os prejudicados estão os feirantes, diaristas, ambulantes, entre outros.
Para auxiliar essas pessoas a enfrentar essa situação, o Governo criou o CoronaVoucher, que deve ser pago nos próximos três meses, prazo que pode ser alterado de acordo com o tempo de quarentena.
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Os trabalhadores que tem direito ao benefício receberão o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, pelo período mínimo de três meses. De primeiro momento, o valor que o governo desejava conceder era de R$ 200,00. Mas, o planalto resolveu aumentar o valor do auxílio.
Regras do Auxílio Emergencial
Assim como qualquer programa social do Governo, para recebe-lo é necessário cumprir os critérios estabelecidos. Além de ser trabalhador sem renda, autônomo e informal, é necessário atender a outros requisitos, como:
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
- Não ter emprego formal;
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não receber nenhum tipo de benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Ter uma renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo, R$552,50, ou renda familiar de até três salários mínimos, R$3.135.
Além dessas regras, é preciso que o interessado siga ainda outras exigências, como:
- Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020;
- Ser microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- É necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Qual Valor do Auxílio Emergencial?
O valor do auxílio emergencial se discutiu bastante. A proposta inicial do presidente era conceder apenas o valor de R$ 200,00 aos trabalhadores. Mas, o Planalto decidiu que esse valor seria elevado, passando a ser os R$ 600,00.
No caso de mães responsáveis pelo sustento da família, o valor pago de auxílio emergencial pode ser de R$ 1.200,00. É possível que em uma família, até duas pessoas recebam o benefício.
Duração do Benefício
Segundo o texto do projeto, o auxílio do governo, terá duração inicial de três meses. No entanto, como já citado o prazo pode ser estendido por mais três meses, ou até quando durar a epidemia no país.
Como Sacar o Auxílio?
O auxílio será pago por bancos federais. Os clientes da Caixa poderão receber o valor diretamente em suas contas bancárias, da mesma forma que acontece com o saque-imediato.
No caso de correntistas e poupadores de outros bancos, por exemplo, será possível transferir os valores para suas contas pessoais sem precisar pagar taxas de transferência. Por enquanto, o calendário de pagamento do auxílio não foi definido.