É apresentado em comissão relatório com medida provisória que garante Bolsa Família em Brumadinho

O bolsa família apresenta uma diversidade de benefícios que buscam auxiliar cidadãos em diferentes situações. Sendo que no caso da tragédia que ocorreu em Brumadinho, circularam rumores de que os cidadãos beneficiados pelo bolsa família não teriam direito ao auxílio do programa, uma vez que os cidadãos que foram assolados por essa tragédia receberam uma indenização por parte da empresa Vale.

No entanto, no dia 22 de maio, o relatório apresentado pelo bolsa família garantiu que os auxílios do programa seriam sim distribuídos normalmente as famílias beneficiadas que observarão o recebimento da indenização da Vale.

Essa medida provisória do Bolsa Família está no momento em processo de transformação em lei, para que em casos similares o bolsa família prossiga do mesmo jeito.

Porque o Bolsa família cogitou não liberar o beneficio

A entrega do valor do bolsa família somente é feita para pessoas que apresentam um rendimento mensal aceito pelo programa. Sendo assim, quem apresenta um rendimento acima desse valor definido corre o risco de ser retirado da lista dos beneficiários.

Seguindo esse fio de pensamento, o Bolsa Família poderia cancelar o auxílio já recebido por todas as famílias que receberam a indenização do Bolsa Família, porém, pelo fato desse valor ter sido entregue na modalidade de indenização, o programa não pode seguir deste modo.

Fora a questão da indenização da Vale, a mesma situação já vinha ocorrendo com outros valores que viam sendo entregues aos beneficiários do Bolsa família, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Sendo que de acordo com a assessoria do senad0r, o relatório que garante a transformação desse auxilio em lei deveria ser votado ainda no mês de maio de 2019. Feito isso, o documento segue para o veto do presidente da República.

Quais são os benefícios oferecidos pelo Bolsa família

O bolsa família garante diversos benefícios que são disponibilizados de acordo com a situação de cada família. Ou seja, o valor que é recebido por um determinado beneficiado do programa, não é o mesmo que é entregue a outro agregado familiar.

De acordo com o Ministério da Cidadania, os valores entregues pelo Bolsa família aos diferentes tipos de cidadãos são os seguintes:

  • Benefício básico – este é entregue a famílias que estão em situação de extrema pobreza que tenham uma renda mensal por pessoa que não ultrapassa R$ 89,00;
  • Benefício variável de 0 a 15 anos – entregue no valor de R$ 41,00, este auxilio é pago as famílias com até R$ 178,00 de rendimento per capita para cada membro da família, e que tenham crianças ou adolescentes com idade compreendida entre 0 a 15 anos;
  • Benefício Variável a Gestante – oferecido a famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que apresenta grávidas na lista de membros;
  • BSP– este benefício é disponibilizado a cada família de acordo com o seu rendimento mensal;
  • Benefício Variável Vinculado ao Adolescente – É pago a todos os adolescentes com idade entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 178, 00.
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